Resposta curta
Cidadãos de fora da UE precisam normalmente de um visto D2 (empreendedor) ou D8 (nómada digital) antes de abrir empresa ou faturar como freelancer. Cidadãos da UE têm mais liberdade. Na prática, obtém-se o NIF, regista-se a atividade ou sociedade e faz-se a inscrição na Segurança Social e na Autoridade Tributária. As regras mudam, por isso confirme com a AIMA e um contabilista local antes de avançar.
Informação geral, sem valor de aconselhamento jurídico ou fiscal. Regras e valores mudam: confirme nas fontes oficiais.
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