Resposta curta
Normalmente, o notário ou o seu advogado trata do registo na Conservatória do Registo Predial logo após a escritura. Confirme quem é responsável e obtenha o número de registo e a certidão permanente. O registo é o que torna a sua propriedade oficial e pública; sem ele, o título não está totalmente protegido. Peça prova do registo e verifique o site oficial do IRN para mais detalhes.
Informação geral, sem valor de aconselhamento jurídico ou fiscal. Regras e valores mudam: confirme nas fontes oficiais.
Quer saber mais?
Está a pensar em comprar ou mudar-se para os Açores?
Moradia T5 renovada na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, a minutos da praia e da vida local.