Comprar casa

O que é o CPCV (Contrato Promessa de Compra e Venda) e como funciona?

Resposta atualizada em 18 de outubro de 2026Guia independente
Resposta curta

O CPCV é um contrato preliminar onde comprador e vendedor acordam termos, preço e prazos. O comprador geralmente paga um sinal. Se uma das partes desistir, podem aplicar-se penalizações. É juridicamente vinculativo, por isso reveja-o cuidadosamente com um advogado antes de assinar.

Informação geral, sem valor de aconselhamento jurídico ou fiscal. Regras e valores mudam: confirme nas fontes oficiais.

–

Quer saber mais?

Está a pensar em comprar ou mudar-se para os Açores?

Moradia T5 renovada na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, a minutos da praia e da vida local.